{"id":5719,"date":"2018-11-27T14:00:09","date_gmt":"2018-11-27T16:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/mzf4.com\/?p=5719"},"modified":"2023-07-24T16:34:57","modified_gmt":"2023-07-24T19:34:57","slug":"o-registro-no-estimulo-a-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mzf4.com\/pt-br\/o-registro-no-estimulo-a-inovacao\/","title":{"rendered":"O registro no est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Patente: a import\u00e2ncia do registro no est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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A inova\u00e7\u00e3o tem sido a estrat\u00e9gia de muitas empresas para driblar a crise econ\u00f4mica que assola o pa\u00eds h\u00e1 alguns anos. Criar produtos novos para novos mercados se tornou o principal desafio das empresas que querem continuar crescendo mesmo diante de tantos desafios e rupturas.<\/p>\n

Com mais investimentos nessa \u00e1rea, a cria\u00e7\u00e3o de novos produtos e\/ou processos torna-se uma mera consequ\u00eancia. Nesse contexto pautado pela Ind\u00fastria 4.0, o n\u00famero de pedidos de patentes vem aumentando. De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), s\u00f3 em 2017 foram 28.667 pedidos novos.<\/p>\n

O registro serve para proteger as empresas inovadoras, que fazem pesados investimentos para criar novas solu\u00e7\u00f5es. Trata-se de um forte instrumento do empresariado frente \u00e0 concorr\u00eancia, que ganha tempo para explorar suas cria\u00e7\u00f5es de forma exclusiva por determinado per\u00edodo de tempo.<\/p>\n

Contudo, o tr\u00e2mite n\u00e3o \u00e9 simples. Enquanto nos Estados Unidos o registro de uma patente pode demorar at\u00e9 dois anos, no Brasil, o tempo m\u00ednimo s\u00e3o quatro anos \u2013 podendo chegar a at\u00e9 seis. A CNI tem alertado sobre a demora. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, se essa velocidade n\u00e3o aumentar, at\u00e9 2029 a fila de pedidos pode chegar a 350 mil. Um aumento de 55% em rela\u00e7\u00e3o aos processos atuais, da ordem de 225 mil.<\/p>\n

Para fazer o pedido, a empresa precisa realizar uma pesquisa junto ao banco de dados do INPI \u2013 Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, para detectar eventuais impedimentos. Embora seja uma a\u00e7\u00e3o optativa, \u00e9 bastante prudente. O n\u00famero do protocolo sai em aproximadamente 60 dias. Nesse momento, a empresa ou mesmo pessoa f\u00edsica precisa decidir se o registro ser\u00e1 apenas no Brasil ou tamb\u00e9m em outros pa\u00edses onde se pretende explorar sua inven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Depois disso, o pedido \u00e9 publicado e, num prazo de 18 meses, fica aberto a contesta\u00e7\u00e3o. Se o pedido for de algo realmente novo, o tr\u00e2mite prossegue. No prazo de 36 meses, \u00e9 realizado um exame t\u00e9cnico. O deferimento acontece em aproximadamente 50 meses. Em caso de indeferimento, \u00e9 poss\u00edvel entrar com recurso. Sendo aprovada, a carta patente \u00e9 emitida junto ao INPI e entregue ao titular. O privil\u00e9gio de inven\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido por 20 anos e n\u00e3o pode ser renovado ap\u00f3s esse per\u00edodo.<\/p>\n

Embora trabalhosa, a patente \u00e9 extremamente interessante para as empresas. O direito \u00e0 propriedade legal garante aos inventores a oportunidade de usufru\u00edrem sem concorr\u00eancia de suas pr\u00f3prias cria\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma esp\u00e9cie de recompensa e est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de seguran\u00e7a jur\u00eddica, o propriet\u00e1rio da patente conquista a garantia de exclusividade na explora\u00e7\u00e3o comercial de seu invento, conquistando novos mercados e receitas. Sem d\u00favida, \u00e9 um investimento que vale muito a pena.<\/p>\n

Miriam Bastos: Engenheira e Gerente de F\u00e1brica na Mazzaferro Monofilamentos, ind\u00fastria com 65 anos de atua\u00e7\u00e3o no ramo de nylon.<\/em><\/p>\n

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Publicada no portal Administradores em 27\/novembro\/2018:<\/em>
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